Legislação - Decretos do Poder Executivo - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

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DECRETO N° 051, DE 15 DE MAIO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2023

Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de General Câmara.

Decreto_051_de_2023___Conferncia_Municipal_de_Assistncia_Social.pdf
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DECRETO N° 050, DE 12 DE MAIO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2023

Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 022, de 17 de abril de 2018 que, dispõe sobre o ressarcimento de despesa a agentes políticos e servidores a serviço, em treinamento ou em representação do Poder Executivo de General Câmara.

Decreto_050_de_2023___Altera_Decreto_22_de_2018.pdf
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DECRETO N° 049, DE 12 DE MAIO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00.

Decreto_049_de_2023___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 048, DE 10 DE MAIO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.300,00.

Decreto_048_de_2023___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 047, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.

Decreto_047_de_2023___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 046, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350,00.

Decreto_046_de_2023___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 045, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 25 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.

Decreto_045_de_2023___Crdito_Especial_Lei_2446.pdf
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DECRETO N° 044, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.200,00.

Decreto_044_de_2023___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 043, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de abril de 2023

Formaliza as Resolução nº 03/2023 e 04/2023 do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de General Câmara - COMDICA.

Decreto_043_de_2023___Formaliza_Reoluo_COMDICA.pdf
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DECRETO N° 042, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00.

Decreto_042_de_2023___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 041, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de abril de 2023

Dispõe sobre as regras para concessão de uso remunerado de bem público, para a Festa do Município 2023.

Decreto_041_de_2023___Regulamento_Stands_Festa_do_Municpio.pdf
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DECRETO N° 040, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.100,00.

Decreto_040_de_2023___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 039, DE 05 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.925,61

Decreto_039_de_2023___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 038, DE 04 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 05 de abril de 2023

Formaliza a Resolução nº 02/2023 do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de General Câmara - COMDICA.

Decreto_038_de_2023___Formaliza_Reoluo_COMDICA.pdf
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DECRETO N° 037, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Altera o inciso I, art. 5º do Decreto nº 001/2023 que, regulamenta a Lei 2.425, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) 2023 para pagamento antecipado, define o calendário de datas para pagamento parcelado do IPTU 2023 e dá outras providências.

Decreto_037_de_2023___Altera_Decreto_001_de_2023.pdf
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DECRETO N° 036, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 31 de março de 2023

Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.516,83.

Decreto_036_de_2023___Reabre_Crdito_Especial.pdf
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DECRETO N° 035, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de março de 2023

Dispõe sobre a publicação oficial das dispensas de licitações, inexigibilidades, pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento.

Decreto_035_de_2023___Publicao_Oficial_de_Dispensas_de_Licitao.pdf
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DECRETO N° 034, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de março de 2023

Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Decreto_034_de_2023___Reabre_Crdito_Especial.pdf
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DECRETO N° 033, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de março de 2023

Implanta e Normatiza os Protocolos de Enfermagem da Atenção Básica – Saúde da Mulher, Saúde da Criança e adolescente, Hipertensão e Diabetes regulamentando o exercício da enfermagem prevista em Lei, e dá outras providências.