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Decreto nº 156/2020
Número: 156/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel do Parque de Exposições Celestino da Rosa Neto.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 155/2020
Número: 155/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel do Ginásio Municipal de Esportes Tancredo Pereira Mendes.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 154/2020
Número: 154/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel da Quadra Municipal de Areia André Delci Borges da Silva.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 153/2020
Número: 153/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 1.483/2009.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 152/2020
Número: 152/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Estabelece normas para cancelamento de parcelamentos de tributos.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 151/2020
Número: 151/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM - para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 150/2020
Número: 150/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.942,38.
Publicação Legal: Edição 365 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 149/2020
Número: 149/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Publicação Legal: Edição 364 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 148/2020
Número: 148/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.392,00.
Publicação Legal: Edição 363 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 147/2020
Número: 147/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
Ementa: Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 363 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 146/2020
Número: 146/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00.
Publicação Legal: Edição 362 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 145/2020
Número: 145/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Ementa: Dá nova redação ao art. 21 do Decreto nº 010/2018 de 05 de fevereiro de 2018 que, regulamenta a Lei nº 1.744, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 362 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Decreto nº 144/2020
Número: 144/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.708,00.
Publicação Legal: Edição 361 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 143/2020
Número: 143/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 544.700,00 para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 360 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 142/2020
Número: 142/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.250,00.
Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 141/2020
Número: 141/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.983,50.
Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 140/2020
Número: 140/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 358 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 139/2020
Número: 139/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$34.284,64.
Publicação Legal: Edição 356 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 138/2020
Número: 138/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600,00.
Publicação Legal: Edição 355 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 137/2020
Número: 137/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.660,00.
Publicação Legal: Edição 354 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
