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Decreto nº 007/2021
Número: 007/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00.
Publicação Legal: Edição 396 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 006/2021
Número: 006/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.248/2021 que dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências, e define o calendário de datas para pagamento das parcelas do IPTU 2021.
Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 005/2021
Número: 005/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 004/2021
Número: 004/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.000,00.
Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Publicação Legal: Edição 387 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.100,00.
Publicação Legal: Edição 385 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
Ementa: Regulamenta o art. 5º da Lei nº 2.059/2017 que, dispõe sobre controle das populações de animais domésticos, sobre normas de prevenção e controle de Zoonoses, do bem-estar animal e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 382/142 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Rocha
Decreto nº 169/2020
Número: 169/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.483,45.
Publicação Legal: Edição Extra 374/138 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 168/2020
Número: 168/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620,00.
Publicação Legal: Edição 374 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 167/2020
Número: 167/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nos períodos de fim de ano e veraneio.
Publicação Legal: Edição 373 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 166/2020
Número: 166/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Ementa: Insere os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 54 do Decreto nº 075 de 19/11/2018 que, regulamenta a Lei nº 2.115, de 04/10/2018, que disciplina a forma de atuação, estabelece normas para instalações e dos serviços de abastecimento de água pela Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA.
Publicação Legal: Edição Extra 372/137 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Decreto nº 165/2020
Número: 165/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 372/137 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 164/2020
Número: 164/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00.
Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 163/2020
Número: 163/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.170,00.
Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 162/2020
Número: 162/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 161/2020
Número: 161/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.200,00.
Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 160/2020
Número: 160/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Ementa: Declara dias de Ponto Facultativo e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 159/2020
Número: 159/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 35.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição 368 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 158/2020
Número: 158/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00.
Publicação Legal: Edição 368 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 157/2020
Número: 157/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Define calendário das datas para pagamentos da Taxa de Fiscalização e Vistoria - 2021.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
