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DECRETO N° 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Regulamenta a Lei nº 2.351, de 11/01/2022 que dispõe sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento antecipado, define o calendário de datas para pagamento das parcelas do IPTU 2022 e dá outras providências.
DECRETO N° 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.
DECRETO N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2022 e dá outras providências.
DECRETO N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Retoma a contagem do prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 01/2018 e dá outras providências.
DECRETO N° 01, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
“Reajusta os valores das Tarifas – Anexo I, dos Serviços Complementares – Anexo II, e das Multas – Anexo III, dos serviços de abastecimento de água do município previstos na Lei nº 2115 de 4 de outubro de 2018, e dá outras providências”.
Decreto nº 129/2021
Número: 129/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, realizado através da Campanha “Vivo Aqui, Compro Aqui”, em acordo com a Lei Municipal nº 2.309/2021.
Anexos:
Decreto nº 109/2021
Número: 109/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Regulamenta a Lei. nº 2.299 de 16 de agosto de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de General Câmara, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, na renda e no desenvolvimento local.
Anexos:
Decreto nº 085/2021
Número: 085/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de julho de 2021
Ratifica o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de General Câmara para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, e adere ao novo sistema 3as de monitoramento, instituído pelo decreto estadual nº 55.882/2021.
Anexos:
Decreto nº 079/2021
Número: 079/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de julho de 2021
Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I” no Município de General Câmara – RS.
Anexos:
Decreto nº 060/2021
Número: 060/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de maio de 2021
Ementa: Ratifica o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de General Câmara para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavírus, e adere ao novo Sistema 3As de Monitoramento, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Anexos:
Decreto nº 057/2021
Número: 057/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de maio de 2021
Ementa: Aprova e homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Publicação Legal: Edição 462 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Anexos:
Decreto nº 056/2021
Número: 056/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de maio de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.580,00.
Publicação Legal: Edição 462 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 055/2021
Número: 055/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de maio de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 252.404,79.
Publicação Legal: Edição 462 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 054/2021
Número: 054/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de maio de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.200,00.
Publicação Legal: Edição 458 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 053/2021
Número: 053/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de maio de 2021
Ementa: Regulamenta a concessão de benefício eventual à Colônia de Pescadores de Santo Amaro do Sul durante o estado de calamidade pública em razão da invasão biológica de palometas (Serrasalmus maculatus) no âmbito do Rio Jacuí e dá outras providências.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 052/2021
Número: 052/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de maio de 2021
Ementa: Declara estado de calamidade pública em razão da invasão biológica de palometas (Serrasalmus maculatus) no âmbito do Rio Jacuí e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 457 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 051/2021
Número: 051/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de maio de 2021
Ementa: Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de General Câmara em razão pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Publicação Legal: Edição Extra 456/161 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 050/2021
Número: 050/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de maio de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.700,00.
Publicação Legal: Edição Extra 456/161 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 049/2021
Número: 049/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de maio de 2021
Ementa: Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 455 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 048/2021
Número: 048
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de abril de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00.
Publicação Legal: Edição 453 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
