Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 071, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.560,00.
DECRETO N° 070, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
DECRETO N° 069, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00.
DECRETO N° 068, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
DECRETO N° 067, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00.
DECRETO N° 066, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DECRETO N° 065, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.240.584,00.
DECRETO N° 064, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DECRETO N° 063, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.405,00.
DECRETO N° 062, DE 30 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de junho de 2023
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 061, DE 26 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.300,00.
DECRETO N° 060, DE 26 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00.
DECRETO N° 059, DE 25 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.240,84
DECRETO N° 058, DE 25 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00.
DECRETO N° 057, DE 22 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00.
DECRETO N° 056, DE 19 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00.
DECRETO N° 055, DE 17 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00.
DECRETO N° 054, DE 16 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.011,48.
DECRETO N° 053, DE 16 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,80.
DECRETO N° 052, DE 15 DE MAIO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00.
