Legislação - Leis

Número: 2124/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de novembro de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 142.336,67 .=

Número: 2123/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de novembro de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.475,55 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =

Número: 2122/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de novembro de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. =

Número: 2121/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de novembro de 2018

= INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =

Número: 2120/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de novembro de 2018

= INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2119/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de outubro de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =

Número: 2118/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de outubro de 2018

“Altera a redação do Art. 9º, Seção II, Capítulo IV e da nova redação ao Inciso II, do Art. 34, Seção II, Capítulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.”

Número: 2117/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de outubro de 2018

= “Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II, Art. 25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014..”

Número: 2116/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2018

“Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências.”

Número: 2115/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2018

“Dispõe sobre os Serviços de Abastecimento de Água no Interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA – Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá outras providências.”

Número: 2114/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2018

“Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água – CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce Item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências.”

Número: 2113/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de setembro de 2018

= “Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os Coeficientes Segundo a Classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.”

Número: 2112/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de agosto de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.904,04. =

Número: 2111/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de agosto de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. =

Número: 2110/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de agosto de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79. =

Número: 2109/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de agosto de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. =

Número: 2108/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de agosto de 2018

= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A POSSE EXERCIDA SOBRE IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2106/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de julho de 2018

= DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE ANIMAIS DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2105/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2018

= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =

Número: 2104/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de junho de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 =