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Decreto 004/2018
Número: 004/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
= INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. =
Lei 2078/2018
Número: 2078/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2018
= ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 =
Contrato 143/18
Número: 143/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de janeiro de 2018
A presente contratação tem como objeto a instalação de ponto plano fibra 5MB, a prestação de serviço será realizado na Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar.
contrato 03/18
Número: 03/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de janeiro de 2018
contrato de Parceria Emergencial nº 003
contrato 02/18
Número: 02/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de janeiro de 2018
contrato de Parceria Emergencial 002/18
Decreto 003/2018
Número: 003/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
= FIXA O VALOR DA TAXA DE ALUGUEL NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO PEREIRA MENDES=
Decreto 002/2018
Número: 002/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART.° DA LEI Nº 1483/09. =
Lei 2077/2018
Número: 2077/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2018
= DENOMINA PROFESSORA ALICE DE OLIVEIRA PEREIRA, SALA DE LEITURA DA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO =
Lei 2076/2018
Número: 2076/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2018
= DENOMINA PAULO JOSÉ GARCIA SOARES, ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE E PRAÇA NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO =
PORTARIA 003/2018
Número: 003/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2018
=CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
Lei 2075/2018
Número: 2075/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2074/2018
Número: 2074/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2073/2018
Número: 2073/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
PORTARIA 001/2018
Número: 001/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL.=
Decreto 001/2018
Número: 001/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO CELESTINO DA ROSA NETO =
Decreto 061/2017
Número: 061/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
= REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 060/2017
Número: 060/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.456,00 =
Decreto 059/2017
Número: 059/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
= FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO CAMPING DA CACHOEIRINHA =
Lei 2072/2017
Número: 2072/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00 =
Lei 2071/2017
Número: 2071/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
= DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 =
