Legislação

Número: 158/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00.

Publicação Legal: Edição 368 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 157/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Define calendário das datas para pagamentos da Taxa de Fiscalização e Vistoria - 2021.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 156/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel do Parque de Exposições Celestino da Rosa Neto.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 155/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel do Ginásio Municipal de Esportes Tancredo Pereira Mendes.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 154/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel da Quadra Municipal de Areia André Delci Borges da Silva.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 153/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 1.483/2009.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 152/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Estabelece normas para cancelamento de parcelamentos de tributos.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 151/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM - para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 150/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.942,38.

Publicação Legal: Edição 365 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 149/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

Publicação Legal: Edição 364 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 148/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.392,00.

Publicação Legal: Edição 363 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 147/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de dezembro de 2020

Ementa: Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 363 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 146/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00.

Publicação Legal: Edição 362 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 145/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de dezembro de 2020

Ementa: Dá nova redação ao art. 21 do Decreto nº 010/2018 de 05 de fevereiro de 2018 que, regulamenta a Lei nº 1.744, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 362 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Número: 144/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.708,00.

Publicação Legal: Edição 361 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 143/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 544.700,00 para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 360 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2246/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de dezembro de 2020

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2.245/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de dezembro de 2020

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.700,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 142/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de dezembro de 2020

Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.250,00.

Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 141/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de dezembro de 2020

Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.983,50.

Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha