Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Estabelece a Comissão Organizadora da Campanha “Vivo Aqui, Compro Aqui” instituída pela Lei Municipal nº 2.309, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de General Câmara, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1865 de 2 de junho de 2014.
Lei Orçamentária Anual - LOA 2023
Número: 2.240/2023
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Lei Completa e Anexos.
DECRETO N° 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso Estiagem – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
LEI Nº 2.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.
LEI Nº 2.438, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Concede aumento real de R$ 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.437, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2439/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.
LEI Nº 2.438, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2438/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Concede aumento real de R$ 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.437, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2437/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.436, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.435, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS.
LEI Nº 2.434, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale-Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021.
LEI Nº 2.433, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI Nº 2.432, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Concede Revisão Geral Anual de 5,93% sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal.
LEI Nº 2.431, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021.
LEI Nº 2.436, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2436/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.435, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2435/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS.
LEI Nº 2.434, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2434/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale-Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021.
LEI Nº 2.433, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2433/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
