Central Empreendedor
Leis Municipais
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LEI Nº 2481, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado.
LEI Nº 2480, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
LEI Nº 2479, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09.
DECRETO N° 102, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
DECRETO N° 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.940,00.
DECRETO N° 100, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DECRETO N° 099, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09.
DECRETO N° 098, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.396,93.
LEI Nº 2478, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Autoriza a Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de travessia fluvial.
DECRETO N° 097, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.330.48.
DECRETO N° 096, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.209,68.
DECRETO N° 096, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.209,68.
DECRETO N° 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.677,00.
DECRETO N° 094, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.677,00.
DECRETO N° 093, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.500,00.
DECRETO N° 092, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Regulamenta a concessão de empréstimos consignados e a forma de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de General Câmara, conforme disposto no Parágrafo Único, Art. 60, da LC-Nº 05/2022.
LEI Nº 2.477, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2023
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 091, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.070,00.
DECRETO N° 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.956,15.
LEI Nº 2.476, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2023
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária, no Município de General Câmara e dá outras providências.
