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Leis Municipais
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LEI Nº 2.490, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Declara entidade de utilidade e interesse público para o município de General Câmara o CTG Forqueta de Santo Amaro.
DECRETO N° 131, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.943,00.
LEI Nº 2.489, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.900,00.
DECRETO N° 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
DECRETO N° 129, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.900,00.
DECRETO N° 128, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00.
DECRETO N° 127, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
DECRETO N° 126, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00.
DECRETO N° 125, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.400,00.
DECRETO N° 124, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00.
DECRETO N° 123, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
DECRETO N° 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 366.800,00.
DECRETO N° 121, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.703,73.
DECRETO N° 120, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.195,69.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Número: 2.488/2023
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Publicado em: 11 de outubro de 2023
LEI Nº 2.487, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.
LEI Nº 2.487, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.
LEI Nº 2.486, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00.
DECRETO N° 119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 444.117,00.
DECRETO N° 118, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.900,00.
