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Portaria 004/2017
Número: 004/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2017
= Designa e Nomeia=
Contrato 003/2017
Número: 003/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 03 de janeiro de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR°. CAROLINE MORAES MESQUITA COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART.37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Lei 2010/2017
Número: 2010/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2009/2017
Número: 2009/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
= AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2008/2017
Número: 2008/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
= DISPÕEM SOBRE DESCONTO NO IPTU PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2007/2017
Número: 2007/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
= DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA "EM DIA COM GENERAL CÂMARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
2006/2017 - LOA 2017
Número: 2006/2017
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Lei Orçamentária Anual - LOA 2017 - Lei Municipal 2.006/2017 Os anexos encontram-se compactados juntamente com o texto da lei.
1999/2016 - LDO 2017
Número: 1999/2016
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 Os anexos encontram-se compactados juntamente com o arquivo original
Portaria 003/2017
Número: 003/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
= REVOGA PORTARIA =
Portaria 002/2017
Número: 002/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
= REVOGA PORTARIA =
Portaria 001/2017
Número: 001/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
= REVOGA PORTARIA =
Edital Vagas nas Escolas Municipais
Número: 01/2016
Categoria: Editais - Vagas nas Escolas
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Decreto 048/2016
Número: 048/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 81.067,00
Decreto 047/2016
Número: 047/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 700.405,00
Contribuição de Melhoria - Rua Visconde de Itabora
Número: 006/2016
Categoria: Editais de Contribuição de Melhoria
Publicado em: 25 de novembro de 2016
Edital 006/2016 - Contribuição de Melhoria - Rua Visconde de Itaboray
Contribuição de Melhoria - Rua Senador Braga
Número: 005/2016
Categoria: Editais de Contribuição de Melhoria
Publicado em: 25 de novembro de 2016
Edital 005/2016 - Contribuição de Melhoria - Rua Senador Braga
Contribuição de Melhoria - Rua Mac Genity
Número: 004/2016
Categoria: Editais de Contribuição de Melhoria
Publicado em: 25 de novembro de 2016
Edital 004/2016 - Contribuição de Melhoria - Rua Mac Genity
Contribuição de Melhoria - Rua Getúlio Vargas
Número: 003/2016
Categoria: Editais de Contribuição de Melhoria
Publicado em: 25 de novembro de 2016
Edital 003/2016 - Contribuição de Melhoria - Rua Getúlio Vargas
Contribuição de Melhoria - Rua Barão de São Gabrie
Número: 002/2016
Categoria: Editais de Contribuição de Melhoria
Publicado em: 25 de novembro de 2016
Edital 002/2016 - Contribuição de Melhoria - Rua Barão de São Gabriel
Contribuição de Melhoria - Rua Araujo Ribeiro
Número: 001/2016
Categoria: Editais de Contribuição de Melhoria
Publicado em: 25 de novembro de 2016
Edital 001/2016 - Contribuição de Melhoria - Rua Araújo Ribeiro