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Decreto 020/2017
Número: 020/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de maio de 2017
= Convoca a 1ª Conferência Municipal da Saúde das Mulheres – 1ª CMSMu/GC. =
Decreto 018/2017
Número: 018/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de abril de 2017
= Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo =
Decreto 017/2017
Número: 017/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de abril de 2017
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE BENS IMÓVEIS PERANTE O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 016/2017
Número: 016/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de abril de 2017
Suplementação e redução.
Decreto 013/2017
Número: 013/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de março de 2017
= Determina normas para utilização de espaços públicos durante a Festa de General Câmara, edição 2017. =
Decreto 015/2017
Número: 015/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2017
= Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.592,88, referentes aos recursos superávit financeiro da Saúde ano 2016 e dá outras providências. =
Decreto 014/2017
Número: 014/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2017
= Autoriza abertura de crédito suplementar, superávit financeiro PMAQ no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. =
Decreto 012/2017
Número: 012/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de março de 2017
= Autoriza a abertura de Crédito Especial para a alocação dos Recursos PMAQ (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade de atenção básica) no valor R$ 61.200,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências=
Decreto 010/2017
Número: 010/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017
Decreta ponto facultativo.
Decreto 009/2017
Número: 009/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Fixa o horário de expediente na Secretaria de Agricultura e da outras providências
Decreto 008/2017
Número: 008/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 844.543,94
Decreto 007/2017
Número: 00/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Institui o Crachá de Identificação Funcional para os servidores da Prefeitura Municipal de General Câmara e da outras providências
Decreto 011/2017
Número: 011/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Suplementação e redução.
Decreto 006/2017
Número: 006/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
Suplementação e redução orçamentaria.
Decreto 005/2017
Número: 005/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre o valor do aluguel do Parque de Exposições Celestino da Rosa Neto
Decreto 004/2017
Número: 004/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00
Decreto 003/2017
Número: 003/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de janeiro de 2017
Suplementação e redução orçamentaria.
Decreto 002/2017
Número: 002/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 470.570,00
Decreto 001/2017
Número: 001/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de janeiro de 2017
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município
Decreto 048/2016
Número: 048/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 81.067,00
