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Decreto 015/2018
Número: 015/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de março de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.803,95. =
Decreto 014/2018
Número: 014/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2018
= DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO DANOS PATRIMONIAIS ÁS COMUNIDADES LINDEIRAS E RIBEIRINHAS Á BARRAGEM DE SANTO AMARO. =
Decreto 008/2018
Número: 008/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO =
Decreto 011/2018
Número: 011/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2018
= REGULAMENTA AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 010/2018
Número: 010/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2018
= REGULAMENTA A LEI N° 1744, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 004/2019
Número: 004/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2018
= DEFINE CALENDÁRIO DE DATAS PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IPTU 2019. =
Decreto 007/2018
Número: 007/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de janeiro de 2018
= DECRETA LUTO OFICIAL =
Decreto 005/2018
Número: 005/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de janeiro de 2018
= PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 004/2018
Número: 004/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
= INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. =
Decreto 003/2018
Número: 003/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
= FIXA O VALOR DA TAXA DE ALUGUEL NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO PEREIRA MENDES=
Decreto 002/2018
Número: 002/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART.° DA LEI Nº 1483/09. =
Decreto 001/2018
Número: 001/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO CELESTINO DA ROSA NETO =
Decreto 061/2017
Número: 061/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
= REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 060/2017
Número: 060/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.456,00 =
Decreto 059/2017
Número: 059/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
= FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO CAMPING DA CACHOEIRINHA =
Decreto 058/2017
Número: 058/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00 =
Decreto 056/2017
Número: 056/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.625,00 =
Decreto 055/2017
Número: 055/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 =
Decreto 054/2017
Número: 054/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de novembro de 2017
= ESTABELECE NORMAS PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE Á TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA =
Decreto 053/2017
Número: 053/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 3.000,00 =
