Central Empreendedor
Leis Municipais
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Lei 2043/2017
Número: 2043/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2017
= AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, SOB POSSE DO MUNICÍPIO, Á ENTIDADE ASSOCIATIVA =
Lei 2042/2017
Número: 2042/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2017
= ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS =
Lei 2041/2017
Número: 2041/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2017
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCISO I E II DA LEI N° 1832/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2040/2017
Número: 2040/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2017
= ALTERA A LEI N° 1822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA) =
Lei 2039/2017
Número: 2039/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2017
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2038/2017
Número: 2038/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2017
= INSTITUI O VALOR DA OUTORGA PELA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRAVESSIA FLUVIAL ENTRE GENERAL CÂMARA E TRIUNFO =
Lei 2037/2017
Número: 2037/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2017
= ALTERA O QUADRO DO ART. 25, I, DA LEI Nº 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS =
Lei 2036/2017
Número: 2036/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2017
= CONCEDE REVISÃO ANUAL DE 6,968% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS =
Lei 2035/2017
Número: 2035/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2017
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E ATENDENTE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2034/2017
Número: 2034/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2017
= AUTORIZA A COLOCAÇÃO COMERCIAL NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES. =
Lei 2033/2017
Número: 2033/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2017
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2032/2017
Número: 2032/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2017
= AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ONG ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SUL AMÉRICA - ACESA =
Lei 2031/2017
Número: 2031/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT FINANCEIRO PMAQ NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2030/2017
Número: 2030/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.592,88, REFERENTE AOS RECURSOS SUPERÁVIT FINANCEIRO DA SAÚDE ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2029/2017
Número: 2029/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= ALTERA O QUADRO DO ART. 3º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N] 1.822/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2028/2017
Número: 2028/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1963/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. =
Lei 2027/2017
Número: 2027/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA ALFREDO SANTAREM DELLA NINA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Lei 2026/2017
Número: 2026/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA BAPTISTA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Lei 2025/2017
Número: 2025/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ RASQUINHA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Lei 2022/2017
Número: 2022/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR R$ 61.200,00 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
