Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 2103/2018
Número: 2103/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. =
Lei 2102/2018
Número: 2102/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2018
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATA ENGENHEIRO CIVIL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO DE 2018, POR TEMPO DETERMINANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Lei 2101/2018
Número: 2101/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2094/2018 - " DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2100/2018
Número: 2100/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
= REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
Lei 2099/2018
Número: 2099/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
= DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
Lei 2098/2018
Número: 2098/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
= CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2097/2018
Número: 2097/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMA CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. =
Lei 2096/2018
Número: 2096/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2018
= CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4, 00% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. =
Lei 2095/2018
Número: 2095/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2018
= ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTANTE DO ART. 20, DA LEI N° 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA- RS. =
Lei 2094/2018
Número: 2094/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
= DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2093/2018
Número: 2093/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL N° 1862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. =
Lei 2092/2018
Número: 2092/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.857,25. =
Lei 2091/2018
Número: 2091/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.816,56. =
Lei 2090/2018
Número: 2090/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
= DENOMINA "WALDIR INÁCIO DE SOUZA", O CAMPO DE FUTEBOL SETE AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TANCREDO PEREIRA MENDES, NA CIODADE DE GENERAL CÂMARA. =
Lei 2089/2018
Número: 2089/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2018
= " INCLUI A ALÍNEA "A", NO INCISO III, DO ART. 25, DA LEI N° 1.826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS". =
Lei 2088/2018
Número: 2088/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2018
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE ESCOLA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2087/2018
Número: 2087/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2018
= REVOGA A LEI N° 1531/2010 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2086/2018
Número: 2086/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCISO I E II DA LEI N° 1832/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A TITULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2085/2018
Número: 2085/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2018
= CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2084/2018
Número: 2084/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2018
= DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. =
