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Decreto nº 077/2020
Número: 077/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de julho de 2020
Ementa: "Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de General Câmara, nos termos que dispõe."
Publicação Legal: Edição Extra nº 253/109, em 07/07/2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Lei nº 2.238/2020
Número: 2238/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Ementa: "Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários do Município de General Câmara para a 39ª legislatura, período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.237/2020
Número: 2237/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Ementa: "Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para a 39ª legislatura, período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.236/2020
Número: 2236/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Ementa: "Altera o parágrafo 2º e revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Publicação Legal: Publicação Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.235/2020
Número: 2235/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Ementa: "Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Publicação Legal: Publicação Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 076/2020
Número: 076/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 74.500,00."
Publicação Legal: Edição nº 252 de 06/07/2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 075/2020
Número: 075/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 105.682,17.
Decreto nº 074/2020
Número: 074/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 125.470,02.
Decreto nº 073/2020
Número: 073/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2020
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 065, de10 de junho de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 072/2020
Número: 072/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 75.085,00.
Decreto nº 071/2020
Número: 071/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar Extraordinário no valor de R$ 40.000,00 ao orçamento do exercício de 2020.
Lei nº 2.234/2020
Número: 2234/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA (CONVÊNIO) COM O CISVALE, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 070/2020
Número: 070/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de junho de 2020
Reformula e dá nova redação ao Decreto nº 029/2020 e dá outras providências.
Decreto nº 069/2020
Número: 069/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.999,96.
Decreto nº 068/2020
Número: 068/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 87.210,00.
Lei nº 2.233/2020
Número: 2233/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2020
REVOGA A LEI Nº 1.981, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA QUADRA DA RUA SENADOR FLORÊNCIO ENTRE AS RUAS 4 DE MAIO E VISCONDE DO ITABORAÍ, DOTANDO-A DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 067/2020
Número: 067/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de junho de 2020
Altera Fonte de Recurso da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 2.207/2020.
Anexos:
Decreto nº 066/2020
Número: 066/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 43.425,00 ao Orçamento do exercício de 2020.
Decreto nº 065/2020
Número: 065/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00.
Decreto nº 064/2020
Número: 064/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00.