Central do Empreendedor*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Gabriel Della Nina Reis
Número: 16/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 14 de outubro de 2020
A Promover A Operação Relativa À Atividade de: Irrigação Pelo Método Superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade:111,33 Medida de Porte 44,0 (hectares) (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Decreto nº 117/2020
Número: 117/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.300,00.
Publicação Legal: Edição Extra 323/126 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Rodrigo da Silva Amaral
Número: 11/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 14 de outubro de 2020
A Promover A Instalação Relativa À Atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo da Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3430,10 Medida de Porte: 352 Metros Quadrados - Minimo Potencial do Poluidor: Médio
Decreto nº 116/2020
Número: 116/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de outubro de 2020
Ementa: Regulamenta o reajuste de tarifas para travessia fluvial General Câmara x Triunfo x General Câmara e Ilha Pai José x General Câmara x Ilha Pai José, por parte da empresa MILTON LUIZ FIEL PIRES-ME.
Publicação Legal: Edição 321 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 115/2020
Número: 115/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.278,00.
Publicação Legal: Edição 320 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 114/2020
Número: 114/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00.
Publicação Legal: Edição 319 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 113/2020
Número: 113/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.770,66.
Publicação Legal: Edição Extra 318/124 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 112/2020
Número: 112/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais da educação no ano letivo de 2020, revoga o Decreto nº 103/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 318 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.242/2020
Número: 2242/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 317 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 111/2020
Número: 111/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 317 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por:Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 110/2020
Número: 110/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período de campanha eleitoral, e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 314 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 109/2020
Número: 109/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.434,00.
Publicação Legal: Edição 312 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 108/2020
Número: 108/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.851,22, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição Extra 310/122 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 107/2020
Número: 107/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.129,94.
Publicação Legal: Edição 308 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 106/2020
Número: 106/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.500,00, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 306 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 105/2020
Número: 105/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), revoga Decretos e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 305 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 104/2020
Número: 104/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Ementa: Interrompe suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 por tempo determinado e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 305 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 103/2020
Número: 103/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de setembro de 2020
Ementa: Prorroga o Prazo de Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 303/120 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 102/2020
Número: 102/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de setembro de 2020
Ementa/; Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.450,00.
PublicaçãoLegal: Edição 303 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.241/2020
Número: 2241/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2020
Ementa Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 302 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
