Central do EmpreendedorCuidar da sua calçada é sinal de amor por General Câmara.
Mas, principalmente, de respeito pelas pessoas. Pensando nestes dois pontos e nos outros diversos benefícios, a Prefeitura de General Câmara estabeleceu critérios para a construção de calçadas nos logradouros do município, visando a padronização. A iniciativa promoverá maior segurança e também deixará a cidade mais bonita. Cuidar da calçada em frente a residência, comércio ou terreno é um dever do cidadão. E claro, também significa pensar no coletivo.
Todas as normas estão presentes no Decreto n° 68 de 15 de junho de 2022. Está pensando em construir ou reformar a calçada ? Então confira o passo a passo:
O proprietário deverá solicitar a licença de aprovação, com pedido via protocolo e informar os seguintes pontos:
Endereço da edificação;
Nome completo do proprietário da edificação
Dados da calçada: comprimento, altura livre, largura total, largura a ser pavimentada e eventuais situações julgadas pertinentes;
Planta simples da calçada, sem necessidade de acompanhamento técnico.
Após a aprovação, o cidadão receberá todos os detalhes técnicos para construção das calçadas, como: espessura, dimensões, largura, inclinação e etc.
Em casos que não for possível o cumprimento das normas estabelecidas, serão tratadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Econômico.
Data de publicação: 24/06/2022
