Central Empreendedor
Leis Municipais
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Contrato 16/19
Número: 16/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Compra de máquinas e equipamentos referente à proposta 038093/2018 e convênios 872645/2018.
Decreto 002/2019
Número: 002/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 =
Contrato 26/19
Número: 26/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
imóvel residencial o qual será destinado ao acolhimento da família da Senhora Carla Laureci dos Santos (BENEFICIÁRIA DA LOCAÇÃO), que fora desabrigada em razão de sua residência estar localizada em área de risco.
Contrato 27/19
Número: 27/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 20 de janeiro de 2019
locação emergencial de um imóvel residencial (casa de alvenaria) na Rua Otávio Santarém, Quadra "C", em General Câmara — RS, os quais serão destinados ao acolhimento da família da Senhora Leila Aparecida Campos (BENEFICIÁRIA DA LOCAÇÃO).
Contrato 07/19
Número: 07/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Compra de 01 (um ) colorímetro com microprocessador digital para teste de flúor e 01 (um) colorímetro com microprocessador digital para análise de cloro total.
Contrato 015/2019
Número: 015/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
= CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O SR(A) TATIANE DA SILVA DE ALMEIDA, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL N° 2143/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. =
Contrato 014/2019
Número: 014/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
= CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O SR(A) CARMO KONZEN, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL N° 2143/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. =
Contrato 013/2019
Número: 013/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
= CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O SR(A) VANESSA SILVEIRA FLORES, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL N° 2142/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. =
Contrato 012/2019
Número: 012/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
= CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O SR(A) ELIANA MOREIRA CORREA, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL N° 2142/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. =
Contrato 010/2019
Número: 010/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
= CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O SR(A) MARA LUCIA SILVA DA SILVA, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL N° 2142/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. =
Contrato 009/2019
Número: 009/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
= CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O SR(A) CARMEM LUCIA FERREIRA UMPIERRE , COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL N° 2142/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. =
Contrato 008/2019
Número: 008/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
= CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O SR(A) CAROLINE MORAES MESQUITA, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL N° 2142/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. =
Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2019
Número: 2148/2019
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 16 de janeiro de 2019
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2019.”
Anexos:
Lei Municipal n° 2148/2019
Número: 2148/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2019
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2019.”
Anexos:
Emendas Parlamentares Impositivas 2019
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
Lei n° 2147/2019
Número: 2147/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.
Lei n° 2146/2019
Número: 2146/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo Municipal de General Câmara e prevê reajuste anual.
Lei n° 2145/2019
Número: 2145/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Contrato 05/19
Número: 05/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
serviços de internet para Secretaria de Educação, na Rua Januario Baptista nº 531 em General Câmara/RS, Escolas Municipais E.M.E.I. Norberto Fagundes Ribeiro, E.M.E.F. Padre Elly e nos Telecentros: Telecentro Comunitário Centro de General Câmara, Telecentro Comunitário de Santo Amaro.
Contrato 04/19
Número: 04/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
instalação de antena repetidora de internet wirelles.
