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Lei 2085/2018
Número: 2085/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2018
= CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
PORTARIA 113/2018
Número: 113/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= DESIGNA CARGO EM COMISSÃO "MEDICO VETERINÁRIO " EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1822/2014=
PORTARIA 112/2018
Número: 112/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= REVOGA A PORTARIA Nº 065/2016 E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB=
PORTARIA 110/2018
Número: 110/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
PORTARIA 109/2018
Número: 109/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
PORTARIA 108/2018
Número: 108/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
PORTARIA 107/2018
Número: 107/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
Lei 2084/2018
Número: 2084/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2018
= DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. =
Lei 2083/2018
Número: 2083/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2018
= DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " EM DIA COM GENERAL CÂMARA ", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. =
Contrato 108/18
Número: 108/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 08 de março de 2018
A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - Edital 08/2018, obriga-se ao fornecimento dos materiais relacionados no contrato 108/18.
Lei 2082/2018
Número: 2082/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.803,95. =
Lei 2081/2018
Número: 2081/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2018
= CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 015/2018
Número: 015/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de março de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.803,95. =
Decreto 014/2018
Número: 014/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2018
= DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO DANOS PATRIMONIAIS ÁS COMUNIDADES LINDEIRAS E RIBEIRINHAS Á BARRAGEM DE SANTO AMARO. =
Contrato 99/18
Número: 99/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 05 de março de 2018
Conserto da Kombi Placa IKS 3130.
Contrato 65/18
Número: 65/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de março de 2018
É objeto deste instrumento a aquisição de 06(seis) Berços e Colchões, o qual integra o Pregão nº 006/18.
contrato 83/18
Número: 83/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2018
contrato nº 83/18
Contrato 66/18
Número: 66/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2018
É objeto, contratação de empresa especializada em Instalação de Estação Meteorológica.
Lei 2080/2018
Número: 2080/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2018
= AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RINCÃO. =
Lei 2079/2018
Número: 2079/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2018
= AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE CAMARENSE - APROLEIC. =