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B. M. ARAUJO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Número: 12/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES/ ESTRUTURAS FLUTUANTES, constante do processo administrativo nº931/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem; Esta licença recebeu alteração no dia 18/09/2019, conforme processo nº931/2019, despacho nº174/2019.
Decreto n° 069/2019
Número: 069/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.420,00.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 062/019, em 19/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 068/2019
Número: 068/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 062/019, em 19/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 184/19
Número: 184/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de 210 assentos esportivos com encosto baixo
Portaria n° 407/2019
Número: 407/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: “Institui comissão organizadora na forma que indica e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 057/016, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.188/2019
Número: 2188/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.”
Publicação Legal: Edição n° 058, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Anexos:
Contrato 183/19
Número: 183/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços bem como fornecimento de material para o conserto do veículo Marcopolo/VoIare \/6, placa IVD7223, lotado na Secretaria de Saúde.
Contrato 182/19
Número: 182/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Contratação de produtora de shows para o evento 3º Moto Câmara Fest, edição 2019.
Decreto n° 067/2019
Número: 067/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica."
Publicação Legal: Edição n° 058, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 066/2019
Número: 066/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 057, em 12/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.187/2019
Número: 2187/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de General Câmara.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 053/015, em 06/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 065/2019
Número: 065/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 052, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.186/2019
Número: 2186/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos (...)”
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.185/2019
Número: 2185/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: "Altera a Lei nº 1822, de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.184/2019
Número: 2184/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis à empresa Serraria Irmãos Rosa Ltda.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 052/014, em 05/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 178/19
Número: 178/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo VW/Kombi, placa IKS3130, lotado na Secretaria de Assistência Social.
Contrato 177/19
Número: 177/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 03 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo Kombi, placa ISO5274, lotado na Secretaria de Educação.
Contrato 175/19
Número: 175/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo PAS/ONIBUS, placa IVO4452, lotado na Secretaria de Educação.
Contrato 174/19
Número: 174/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição da alimentação escolar para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Contrato 173/19
Número: 173/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição da alimentação escolar para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
