Legislação

Número: 124/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de outubro de 2020

Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00.

Publicação Legal: Edição Extra 331/130 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 25/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 26 de outubro de 2020

A Promover operação relativa à atividade de: Central de Recebimentos de Resíduos de Poda Ramo de Porte: 3541 - 12 Potencial Poluidor: Baixo Medida de Porte: 1000 metros quadrados - Pequeno Coordenadas: Lat -29,9126º, Long - 51,7761º (SIRGAS 2000)

Número: 23/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 26 de outubro de 2020

A Promover a Operação relativa à atividade de: piscicultura de espécies exóticas - sistema intensivo Ramo da Atividade:119,22 Medida de Porte: 1,20 hectares (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 123/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de outubro de 2020

Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

Publicação Legal: Edição 330 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 122/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.990,00.

Publicação Legal: Edição 329 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2244/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de outubro de 2020

Ementa: SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.

Publicação Legal: Edição Extra 327/129 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2243/2020

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Publicado em: 20 de outubro de 2020

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

Publicação Legal: Edição 326 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 121/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.490,00.

Publicação Legal: Edição 327 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 120/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de outubro de 2020

Ementa: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, institui o comitê de trabalho, acompanhamento e fiscalização da referida lei e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 326/128 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Rocha

Número: 119/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de outubro de 2020

Ementa: Prorroga o prazo de interrupção da suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 instituído pelo Decreto nº 104/2020 e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 325/127 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 19/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de outubro de 2020

A promover a operação relativa à atividade de: Central de recebimentos de poda Ramo de Atividade: 3541-12 Medida do Porte: 1000 metros quadrados - Pequeno Potencial Poluidor: Baixo

Número: 18/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de outubro de 2020

A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo de Atividade: 111,30 Medida de Porte: 24,00 hectares (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 17/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de outubro de 2020

(RETIFICAÇÃO) , A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório. Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 30,00 hectares (ha) - Minimo Potencial do Poluidor: Alto

Número: 118/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.560,00.

Publicação Legal: Edição 324 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 16/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 14 de outubro de 2020

A Promover A Operação Relativa À Atividade de: Irrigação Pelo Método Superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade:111,33 Medida de Porte 44,0 (hectares) (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 117/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.300,00.

Publicação Legal: Edição Extra 323/126 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 11/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 14 de outubro de 2020

A Promover A Instalação Relativa À Atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo da Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3430,10 Medida de Porte: 352 Metros Quadrados - Minimo Potencial do Poluidor: Médio

Número: 116/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de outubro de 2020

Ementa: Regulamenta o reajuste de tarifas para travessia fluvial General Câmara x Triunfo x General Câmara e Ilha Pai José x General Câmara x Ilha Pai José, por parte da empresa MILTON LUIZ FIEL PIRES-ME.

Publicação Legal: Edição 321 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 115/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.278,00.

Publicação Legal: Edição 320 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 114/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00.

Publicação Legal: Edição 319 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha