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Portaria nº 001/2020
Número: 001/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2020
“Nomeia servidores para compor a comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Químico, Agente de Serviços Operacionais e Agente de Tratamento de Água.”
LEI Nº 2.205/2019
Número: 2205/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$342.145,00 para o fim que especifica. ”
Decreto nº 119/2019
Número: 119/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.011,03"
Decreto nº 118/2019
Número: 118/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.145,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA."
Decreto nº 117/2019
Número: 117/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
"INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ÁGUA - CODESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA."
Decreto nº 116/2019
Número: 116/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
"INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ÁGUA - CODESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA."
Contrato 243/19
Número: 243/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material, para o conserto do veículo FORD/KA, placa IXU7210, lotado na Secretaria de Saúde.
Decreto Nº 115/2019
Número: 115/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.661,12"
Lei n° 2204/2019
Número: 2204/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Lei n° 2203/2019
Número: 2203/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Contrato 241/19
Número: 241/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material, para o conserto do veículo FIAT/DOBLO, placa ITE5565, lotado na Secretaria de Saúde.
Contrato 240/19
Número: 240/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como os materiais necessários para o conserto do ar condicionado do veículo CHEV/SPIN, placa IVS 2704, lotado na Secretaria de Saúde.
Decreto n° 114/2019
Número: 114/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.348,96. "
Contrato 239/19
Número: 239/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de relógio ponto com leitor biométrico para a Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato 238/19
Número: 238/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para a manutenção corretiva e preventiva da cadeira odontológica da localidade do Boqueirão.
Contrato 237/19
Número: 237/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra para o conserto do veículo Ambulância FIAT/DUCATO, placa IUX4972, lotado na Secretaria de Saúde.
Decreto n° 113/2019
Número: 113/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
" DEFINE CALENDÁRIO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA- 2020. "
Lei n° 2202/2019
Número: 2202/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
" DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA, DE ACORDO COM O ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. "
Decreto ° 112/2019
Número: 112/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
" DECLARA DIAS DE PONTO FACULTATIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Decreto n° 111/2019
Número: 111/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" DEFINE CALENDÁRIO DE DATAS PARA PAGAMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2020. "