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Leis Municipais
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DECRETO N° 092, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.100,00.
DECRETO N° 091, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Institui o Programa General Câmara Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de General Câmara.
DECRETO N° 090, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00.
DECRETO N° 089, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.575,31.
DECRETO N° 088, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.280,00.
DECRETO N° 087, DE 26 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de julho de 2022
Altera o § 2º do Art. 43, o Art. 44, o Art. 45 e o Art. 46 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 13 de julho de 2022
Altera o Capítulo VI da Cedência, Título V dos Direitos e Vantagens da Lei Complementar Nº 05/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 086, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.472,91.
DECRETO N° 085, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 084, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00.
DECRETO N° 083, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.200,00.
LEI Nº 2.394, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
Institui a Semana do Colono, Motorista, Agricultor Familiar do Município de General Câmara.
DECRETO N° 082, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.800,00.
LEI Nº 2.393, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00.
LEI Nº 2.392, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista.
DECRETO N° 081, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
DECRETO N° 080, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.
LEI Nº 2.391, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.390, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
