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DECRETO N° 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Aprova o regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor primário, realizado através da campanha Vivo Aqui, Compro Aqui, criado pala Lei Municipal nº 2.309/2021.
LEI Nº 2.397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Inclui o inciso IV e § 7º ao art. 178 da Lei nº 1.305/2007, do Plano Diretor do Município General Câmara.
DECRETO N° 108, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
DECRETO N° 107, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Inclui conteúdo sobre Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
DECRETO N° 106, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00.
DECRETO N° 105, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.675,90.
DECRETO N° 104, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.950,00.
DECRETO N° 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Institui critérios para mérito, desempenho e consulta pública à comunidade escolar para a nomeação das direções de escolas públicas municipais de General Câmara.
DECRETO N° 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 101, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.171,00.
DECRETO N° 100, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.178/2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, em acordo com as alterações realizadas pelas Leis Municipais nº 2.239/2020 e 2.305/2021, e dá outras providências.
LEI Nº 2.396, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00.
DECRETO N° 099, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00.
LEI Nº 2.395, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Denomina Calçamento Francisco Orlando Pereira Garcia.
DECRETO N° 098, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.942,80.
DECRETO N° 097, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.375,00.
DECRETO N° 096, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Homologa o Parecer nº 05/2021 do Conselho Municipal de Educação.
DECRETO N° 095, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.408,17.
DECRETO N° 094, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.323,11.
DECRETO N° 093, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.342,00.