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LEI Nº 2.411, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Denomina Rua José Eraldo da Silveira.
DECRETO N° 135, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.017,00.
DECRETO N° 134, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.890,00.
DECRETO N° 133, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 690,84.
DECRETO N° 132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
DECRETO N° 131, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.382,32.
LEI Nº 2.410, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo Financeiro a empresa J.R. de Souza Calçados.
LEI Nº 2.409, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Denomina Rua Adão Lucas Viana.
DECRETO N° 130, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.782,07.
DECRETO N° 129, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.307,49.
DECRETO N° 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.955,29.
DECRETO N° 127, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00.
DECRETO N° 126, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Dispõe sobre o valor da Taxa de Conservação e Manutenção do GDAG.
DECRETO N° 125, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.871,76.
LEI Nº 2.408, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Dá nova redação aos arts. 202 e 203 da Lei Complementar nº 004/2022, do Código de Posturas do Município de General Câmara.
DECRETO N° 124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00.
LEI Nº 2.407, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
LEI Nº 2.406, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00.
DECRETO N° 123, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.