Central Empreendedor
Leis Municipais
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Lei 2054/2017
Número: 2054/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2053/2017
Número: 2053/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A UCEAD - UNIDADE CAMARENSE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2052/2017
Número: 2052/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00. =
Lei 2051/2017
Número: 2051/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= ALTERA O ART. 192 E 193 DA LEI N° 231/90 (CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO). =
Lei 2050/2017
Número: 2050/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. =
Decreto 039/2017
Número: 039/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00 .
Portaria 343/2017
Número: 343/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de setembro de 2017
= DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. =
Decreto 037/2017
Número: 037/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de setembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.300,00.
Portaria 341/2017
Número: 341/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 340/2017
Número: 340/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 339/2017
Número: 339/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 338/2017
Número: 338/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Lei 2049/2017
Número: 2049/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
= DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA . =
Lei 2048/2017
Número: 2048/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
= AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.300,00. =
Decreto 036/2017
Número: 036/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de setembro de 2017
= DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL =
Portaria 337/2017
Número: 337/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 336/2017
Número: 336/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 335/2017
Número: 335/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 334/2017
Número: 334/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 333/2017
Número: 333/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de setembro de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
