Central Empreendedor
Leis Municipais
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Decreto 053/2017
Número: 053/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 3.000,00 =
Decreto 051/2017
Número: 051/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.333,00 =
Decreto 050/2017
Número: 050/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de novembro de 2017
= ESTABELECE NORMAS PARA O CANCELAMENTO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS =
Lei 2056/2017
Número: 2056/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2017
= INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO ÁS AÇÕES PREVENTIVAS Á INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 049/2017
Número: 049/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00 =
Contrato 160/2017
Número: 160/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 08 de novembro de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° .(A) CARLA KATIANE F. PEREIRA, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Contrato 159/2017
Número: 159/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 08 de novembro de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° .(A) CASSIA VILENE N. KROEFF, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Decreto 043/2017
Número: 043/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de novembro de 2017
= DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2067/2017
Número: 2067/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. =
Lei 2066/2017
Número: 2066/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2065/2017
Número: 2065/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= REVOGA A LEI MUNICIPAL 025/1972. =
Lei 2064/2017
Número: 2064/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= INSTITUI A CAMPANHA DO IPVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2063/2017
Número: 2063/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00. =
Lei 2062/2017
Número: 2062/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= ALTERA A LEI 681/97, QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUA INTEGRALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2061/2017
Número: 2061/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.305/2007 - PLANO DIRETO MUNICIPAL. =
Lei 2060/2017
Número: 2060/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTAL FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Contrato 158/2017
Número: 158/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° .(A) LUIS BIBIANO BORGES DA SILVA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2.039/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Decreto 047/2017
Número: 047/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de outubro de 2017
= DECRETA PONTO FACULTATIVO =
Contrato 154/2017
Número: 154/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de outubro de 2017
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 154/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2017 EMPRESA - METAL FREITAS.
Contrato 153/2017
Número: 153/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de outubro de 2017
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 153/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2017 EMPRESA - MANJATO TRATORES LTDA - EPP.
