Central do Empreendedor*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 2025/2017
Número: 2025/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ RASQUINHA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Decreto 015/2017
Número: 015/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2017
= Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.592,88, referentes aos recursos superávit financeiro da Saúde ano 2016 e dá outras providências. =
Decreto 014/2017
Número: 014/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2017
= Autoriza abertura de crédito suplementar, superávit financeiro PMAQ no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. =
Lei 2022/2017
Número: 2022/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR R$ 61.200,00 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 012/2017
Número: 012/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de março de 2017
= Autoriza a abertura de Crédito Especial para a alocação dos Recursos PMAQ (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade de atenção básica) no valor R$ 61.200,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências=
Lei 2024/2017
Número: 2024/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2017
= EXTINGUE-SE CARGO DE DIRETOR GERAL PREVISTO NO ARTIGO 20 DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1826 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 =
Contrato 073/2017
Número: 073/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 09 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° JOSEANE CERON MARTINS, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Contrato 072/2017
Número: 072/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 09 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° TAMIRES CONCEIÇÃO DA SILVA, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Plano de Carreira do Magistério - versão original
Categoria: Planos
Publicado em: 09 de março de 2017
Plano de Carreira do Magistério - versão original
Portaria 095/2017
Número: 095/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de março de 2017
= DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL A RESPONDER COMO CHEFE DA JUNTA MILITAR =
Portaria 092/2017
Número: 092/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de março de 2017
=Afastamento preventivo do funcionário Edison Luiz Conceição Ferrão =
Portaria 093/2017
Número: 093/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de março de 2017
= Revoga e Lota =
Portaria 060/2017
Número: 060/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de março de 2017
= Nomeia Assessor(a) de Serviços Urbanos =
Contrato 083/2017
Número: 083/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 06 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° ELIANA MOREIRA CORREA, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Audiência Pública 3º Quadrimestre
Categoria: Avisos
Publicado em: 02 de março de 2017
Audiência Pública 3º Quadrimestre
Portaria 091/2017
Número: 091/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de março de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Contrato 085/2017
Número: 085/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° PAULO ROBERTO PEREIRA, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Contrato 082/2017
Número: 082/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° GABRIELA FALEIRO DÓRIA, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Contrato 076/2017
Número: 076/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° CARINE PEREIRA DE PAULA, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Contrato 074/2017
Número: 074/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° RITA KELI FALEIRO DE AZEVEDO, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
