Central Empreendedor
Leis Municipais
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Lei 2077/2018
Número: 2077/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2018
= DENOMINA PROFESSORA ALICE DE OLIVEIRA PEREIRA, SALA DE LEITURA DA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO =
Lei 2076/2018
Número: 2076/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2018
= DENOMINA PAULO JOSÉ GARCIA SOARES, ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE E PRAÇA NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO =
PORTARIA 003/2018
Número: 003/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2018
=CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
Lei 2075/2018
Número: 2075/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2074/2018
Número: 2074/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2073/2018
Número: 2073/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
PORTARIA 001/2018
Número: 001/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL.=
Decreto 001/2018
Número: 001/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO CELESTINO DA ROSA NETO =
Decreto 061/2017
Número: 061/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
= REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 060/2017
Número: 060/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.456,00 =
Decreto 059/2017
Número: 059/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
= FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO CAMPING DA CACHOEIRINHA =
Lei 2072/2017
Número: 2072/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00 =
Lei 2071/2017
Número: 2071/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
= DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 =
Decreto 058/2017
Número: 058/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00 =
Lei 2070/2017
Número: 2070/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
= REVOGA A LEI Nº 1123/2004 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 230/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 056/2017
Número: 056/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.625,00 =
Lei 2069/2017
Número: 2069/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2017
= ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.822/2014 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2068/2017
Número: 2068/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 =
Decreto 055/2017
Número: 055/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 =
Decreto 054/2017
Número: 054/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de novembro de 2017
= ESTABELECE NORMAS PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE Á TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA =
