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Leis Municipais
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Decreto n° 109/2019
Número: 109/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DA QUADRA MUNICIPAL DE AREIA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA. "
Decreto n° 108/2019
Número: 108/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" FIXA O VALOR DA TAXA DE ALUGUEL NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES."
Decreto n° 107/2019
Número: 107/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO CELESTINO DA ROSA NETO. "
Decreto n° 106/2019
Número: 106/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" REAJUSTA O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL- VRM- PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Decreto n° 105/2019
Número: 105/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.729,23."
Decreto n° 104/2019
Número: 104/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 472.133,00. "
Decreto n° 103/2019
Número: 103/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Decreto n° 102/2019
Número: 102/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Decreto n° 101/2019
Número: 101/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.570, 00.”
Decreto n° 100/2019
Número: 100/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Decreto n° 099/2019
Número: 099/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
Ementa:“Declara dia de ponto facultativo; e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 113, em 04/12/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 098/2019
Número: 098/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Decreto n° 097/2019
Número: 097/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Decreto n° 096/2019
Número: 096/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Decreto n° 095/2019
Número: 095/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Decreto n° 094/2019
Número: 094/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Decreto n° 093/2019
Número: 093/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de novembro de 2019
Decreto n° 092/2019
Número: 092/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Decreto n° 091/2019
Número: 091/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Decreto n° 090/2019
Número: 090/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de novembro de 2019
