Legislação - Licenciamento Ambiental

Número: 16/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 22 de outubro de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PELO MÉTODO SUPERFICIAL SEM USO RESERVATÓRIOS, constante do processo administrativo nº1062/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;

Número: 15/2019 LPI

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 17 de outubro de 2019

Esta LPI autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº957/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;

Número: 14/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 01 de outubro de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº236P/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;

Número: 12/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 18 de setembro de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES/ ESTRUTURAS FLUTUANTES, constante do processo administrativo nº931/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem; Esta licença recebeu alteração no dia 18/09/2019, conforme processo nº931/2019, despacho nº174/2019.

Número: 11/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº206P/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 02/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de agosto de 2019

esta LO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para LO da Atividade PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS – SISTEMA SEMI-INTENSIVO, constante do processo administrativo nº1575/2017.

Número: 01/2019 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de agosto de 2019

Esta Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais de operação, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para Licença de Operação da Atividade 4812,00 – Rede e antena para telefonia móvel, constante do processo administrativo nº1417/2018.

Número: 01/2018

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de agosto de 2019

esta LPI autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para LPI da Atividade LAVRA DE AREIA A CÉU ABERTO FORA DE RECURSO HÍDRICO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº1722/2017.

Número: 10/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 06 de agosto de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, constante do processo administrativo nº709/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 009/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 06 de agosto de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº740/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 006/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 06 de agosto de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, constante do processo administrativo nº507/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 008/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 05 de agosto de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº778/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 07/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 26 de julho de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº471/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 05/2019 LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 26 de julho de 2019

Esta licença autoriza apenas os estudos e instalações da infraestrutura da atividade, não autorizando a exploração do minério;

Número: 04/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 26 de julho de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE FABRICAÇÃO DE PEÇAS/ORNATOS, ESTRUTURAS, PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO, CONCRETO, GESSO constante do processo administrativo nº413/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 02/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 26 de julho de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº207/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.