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Leis Municipais
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Decreto n° 059/2019
Número: 059/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 037/009, em 15/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 058/2019
Número: 058/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Ementa: "Nomeia a Comissão Organizadora da 3ª edição da Corrida Maluca."
Publicação Legal: Edição Extra n° 036/008, em 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 057/2019
Número: 057/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Ementa: "Revoga os Decretos que menciona."
Publicação Legal: Edição Extra n° 036/008, de 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 056/2019
Número: 056/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Ementa: "Convoca o 1° Projeto de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas Ilícitas no Município de General Câmara - RS."
Publicação Legal: Edição n° 036, em 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.182/2019
Número: 2182/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2019
"Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Publicado na Edição n° 035, de 13 de agosto de 2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 181/19
Número: 181/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obras com fornecimento de materiais necessários para a reforma na parte interna de atendimento técnico do veículo AMBULÂNCIA FIAT DOBLÔ, placa IOY4012, lotado na Secretaria de Saúde.
Contrato 160/19
Número: 160/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Constitui objeto deste Contrato a Prestação de Serviços de Elaboração de Programa de Proteção contra Incêndio para as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Contrato 159/19
Número: 159/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Aquisição de uma Motoniveladora, nova, ano fabricação 2019, de acordo com Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Contrato nº 0521.710-24.
Contrato 158/19
Número: 158/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático para prevenção contra incêndio/socorristas para 12 (doze) funcionário das Escolas da rede Municipal de ensino.
Decreto n° 055/2019
Número: 055/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Publicação legal: Edição n° 035, em 13/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Portaria n° 368/2019
Número: 368/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Ementa:"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 033, em 09/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 157/19
Número: 157/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
O objeto do presente contrato é a aquisição de Equipamentos Odontológicos os quais integram o Pregão Eletrônico nº 017/2019.
Contrato 156/19
Número: 156/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
O objeto do presente contrato é a aquisição de Equipamentos Odontológicos os quais integram o Pregão Eletrônico nº 017/2019.
Contrato 155/19
Número: 155/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
O objeto do presente contrato é a aquisição de Equipamentos Odontológicos os quais integram o Pregão Eletrônico nº 017/2019.
Contrato 154/19
Número: 154/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 07 de agosto de 2019
Contratação de empresa para revisão do plano municipal integrado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e do plano municipal de saneamento básico a fim de atender as disposições legais, em especial a lei 12.305/2010 e decreto federal 7217/2010.
Decreto n° 054/2019
Número: 054/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de agosto de 2019
"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Contrato 153/19
Número: 153/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 06 de agosto de 2019
aquisição e prestação de serviços de mão de obra para o conserto do veículo CHEVROLET S10 LT, placa IXD7609, lotado na Secretaria de Saúde.
JOÃO GABRIEL DORNELES DA SILVA
Número: 10/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, constante do processo administrativo nº709/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
JOSÉ DE FREITAS GARCIA
Número: 009/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº740/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
ALISON DA SILVA NIEDERLE
Número: 006/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, constante do processo administrativo nº507/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
