Legislação

Número: 042/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de abril de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição 198 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2227/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de abril de 2020

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações de abastecimento de água das redes d’água do interior do município.

Número: 041/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de abril de 2020

Ementa: Prorroga o Decreto Municipal nº 024/2020 de 20 de março de 2020.

Publicação Legal: Edição 197 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 040/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de abril de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 36.100,00.

Publicação Legal: Edição 195 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 039/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 355.974,78, para o fim que especifica.

Publicação Legal Edição 192 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 038/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.202,50, para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 192 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 037/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 416.048,33, para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 192 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 036/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de abril de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição Extra 190/088 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 035/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de abril de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00.

Publicação Legal: Edição Extra 190/088 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 034/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de abril de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição 189 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 033/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 31 de março de 2020

Ementa: Regulamenta o funcionamento das atividades essenciais e não essenciais, bem como medidas de prevenção e conscientização ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de General Câmara.

Publicação Oficial: Edição 188 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Número: 032/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de março de 2020

Ementa: Prorroga Decreto 024/2020 de 20 de março de 2020.

Publicação Oficial: Edição 187 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2226/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de março de 2020

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2225/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de março de 2020

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Número: 031/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de março de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para o fim que especifica.

Publicação Oficial: Edição 186 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2224/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 e revoga a Lei nº 2.218/2020.

Número: 2223/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga a Lei nº 2.217/2020.

Número: 2222/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei nº 2.212/2020.

Número: 2221/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00 e revoga a Lei nº 2.211/2020.

Número: 030/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de março de 2020

Ementa: Declara estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Publicação Oficial: Edição Extra 183/086 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha