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Lei nº 2.231/2020
Número: 2231/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 para o fim que especifica.
Decreto nº 057/2020
Número: 057/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 218 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 056/2020
Número: 056/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 218 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 055/2020
Número: 055/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de maio de 2020
Ementa: Dispõe sobre as determinações quanto ao Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 215 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 054/2020
Número: 054/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de maio de 2020
Ementa: Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020) e da Taxa de Fiscalização e Vistoria/ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
Publicação Legal: Edição 215 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 053/2020
Número: 053/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de maio de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição Extra 214/097 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Juliano Augusto Mueller
Número: 21/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 11 de maio de 2020
A Promover a operação relativa à atividade de: Irrigação superficial de arroz. Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 40,00 hectares (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Decreto nº 052/2020
Número: 052/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 79.333,51.
Publicação Legal: Edição 211 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.230/2020
Número: 2230/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2020
Dispõe sobre a proibição de nomeação de pessoas em cargos comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública municipal que cometeram crimes de violência contra mulher e dá outras providências.
Decreto nº 051/2020
Número: 051/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.900,00.
Publicação Legal: Edição Extra 210/094 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 050/2020
Número: 050/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Publicação Legal: Edição 210 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 049/2020
Número: 049/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes públicos ou privados de livre acesso no Município de General Câmara e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 207 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 048/2020
Número: 048/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras por parte dos Servidores Públicos nas Repartições Públicas do Município de General Câmara.
Publicação Legal: Edição Extra 205/092 do Diário Oficial Eletrônica de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.229/2020
Número: 2229/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
Lei nº 2.228/2020
Número: 2228/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Decreto nº 047/2020
Número: 047/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de abril de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200,00.
Publicação Legal: Edição 203 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 046/2020
Número: 046/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre normas de funcionamento de comércios e serviços no Município de General Câmara, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 201/090 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 045/2020
Número: 045/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de abril de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 200 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara- DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 044/2020
Número: 044/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de abril de 2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 198 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 043/2020
Número: 043/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de abril de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 18.340,06.
Publicação Legal: Edição 198 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais BLM - TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
