Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 074/2020
Número: 074/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 125.470,02.
Decreto nº 073/2020
Número: 073/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2020
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 065, de10 de junho de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 072/2020
Número: 072/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 75.085,00.
Decreto nº 071/2020
Número: 071/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar Extraordinário no valor de R$ 40.000,00 ao orçamento do exercício de 2020.
Lei nº 2.234/2020
Número: 2234/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA (CONVÊNIO) COM O CISVALE, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 070/2020
Número: 070/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de junho de 2020
Reformula e dá nova redação ao Decreto nº 029/2020 e dá outras providências.
Decreto nº 069/2020
Número: 069/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.999,96.
Decreto nº 068/2020
Número: 068/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 87.210,00.
Lei nº 2.233/2020
Número: 2233/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2020
REVOGA A LEI Nº 1.981, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA QUADRA DA RUA SENADOR FLORÊNCIO ENTRE AS RUAS 4 DE MAIO E VISCONDE DO ITABORAÍ, DOTANDO-A DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 067/2020
Número: 067/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de junho de 2020
Altera Fonte de Recurso da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 2.207/2020.
Anexos:
Decreto nº 066/2020
Número: 066/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 43.425,00 ao Orçamento do exercício de 2020.
Decreto nº 065/2020
Número: 065/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00.
Decreto nº 064/2020
Número: 064/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00.
Decreto nº 063/2020
Número: 063/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de junho de 2020
Reformula e dá nova redação ao Decreto nº 010/2018 de 05 de fevereiro de 2018.
Decreto nº 062/2020
Número: 062/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de maio de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição 227 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 061/2020
Número: 061/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00.
Publicação Legal: Edição 225 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 060/2020
Número: 060/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 237.611,00.
Publicação Legal: Edição 223 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 059/2020
Número: 059/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.909,05, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 221 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 058/2020
Número: 058/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de maio de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.232,00.
Publicação Legal: Edição Extra 220/100 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.232/2020
Número: 2232/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica.
