Legislação

Número: 089/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 12 de agosto de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 12.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição 280 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guerres da Rocha

Número: 088/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 04 de agosto de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

Publicação Legal: Edição 274 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 087/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de julho de 2020

Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público nº 01/2018.

Publicação Legal: Edição Extra 272/115 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 086/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de julho de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.150,00.

Publicação Legal: Edição 270 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 085/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de julho de 2020

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00."

Publicação Oficial: Edição 265 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 084/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de julho de 2020

Ementa: "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 456.935,00 ao Orçamento do exercício de 2020."

Publicação Legal: Edição 261 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 083/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de julho de 2020

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00."

Publicação Legal: Edição 260 do Dário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2239/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de julho de 2020

Ementa: "Reformula e dá nova redação à Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara."

Publicação Legal: Edição 258 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 082/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de julho de 2020

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 170.227,00."

Publicação Legal: Edição Extra 259/113 do Diário oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 081/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de julho de 2020

Ementa: "Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), institui cronograma de implantação e adota outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra 259/113 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 080/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de julho de 2020

Ementa: "Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços - ISS; instituindo a escrituração eletrônica mensal do livro fiscal através da declaração eletrônica do ISS (ISS Digital); bem como a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; e a regulamentação das notas fiscais de serviços e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra 259/113 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.

Número: 079/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de julho de 2020

Ementa: "Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de General Câmara, nos termos que dispõe."

Publicação Legal: Edição Extra 257/111 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 078/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de julho de 2020

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00."

Publicação Legal: Publicação Extra nº 255/110 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 077/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de julho de 2020

Ementa: "Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de General Câmara, nos termos que dispõe."

Publicação Legal: Edição Extra nº 253/109, em 07/07/2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 2238/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários do Município de General Câmara para a 39ª legislatura, período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2237/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para a 39ª legislatura, período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2236/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Altera o parágrafo 2º e revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

Publicação Legal: Publicação Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2235/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

Publicação Legal: Publicação Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 076/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 03 de julho de 2020

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 74.500,00."

Publicação Legal: Edição nº 252 de 06/07/2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 075/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de junho de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 105.682,17.