Legislação

Número: 095/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de agosto de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00.

Publicação Legal: Edição 286 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 15/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Irrigação pelo método superficial sem uso de reservatórios Ramo da Atividade: 111,33 Medida de Porte: 41,70 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 14/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Irrigação Superficial de Arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 18,00 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 13/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Serraria e Desdobramento de Madeira, sem Tratamento Químico Ramo da Atividade: 1510,20 Medida do Porte: 2.600,00 Metros quadrado - MÉDIO Potencial Poluidor: MÉDIO

Número: 12/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Terminal Hidroviario de Minérios (MÌNIMO E MÈDIO) Ramo da Atividade: 4730,40 Mínimo e Médio Número de funcionários 3 direto e 5 indireto Medida de Porte: 250 Metros - Mínimo Área total do terreno 1,941,75 Metros quadrado Potencial Poluidor: MÉDIO

Número: 10/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Fabricação de peças, ornatos, estruturas, pré-moldadas de cimento, concreto e/ou gesso Ramo da Atividade: 1051,00 Medida do Porte: 100 Metros quadrado - MÍNIMO Potencial Poluidor: BAIXO Nº de funcionários: 2

Número: 094/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.045,00.

Publicação Legal: Edição 285 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 09/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Irrigação superficial de arroz Ramo da atividade 111,30 Medida de Porte: 30,00 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 08/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Irrigação superficial de arroz Ramo da atividade 111,30 Medida de Porte: 30,00 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 07/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Irrigação superficial de arroz Ramo da atividade 111,30 Medida de Porte: 29,00 hectares (ha) Mínimo Potencial Poluidor: Alto

Número: 06/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Sistema de abastecimento de água sem barragem Ramo de Atividade: 3511,20 Medida de Porte: 6.959 nº habitantes - MINIMO Potencial Poluidor: MEDIO Área total edificação: 245,0 Metros quadrado

Número: 05/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Parcelamento do solo para fins de loteamento/ Desmembramento/ Condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE)

Número: 093/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de agosto de 2020

Ementa: Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018, para provimento de cargos públicos no Município de General Câmara - RS, até o término da vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pela União, o que se faz com fundamento no Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020 e art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020.

Publicação Legal: Edição 284 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC

Número: 092/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de agosto de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.800,00.

Publicação Legal: Edição 284 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2240/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Ementa: Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 282/116 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 03/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Parcelamento do solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar Incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ ETE)

Número: 02/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 17 de agosto de 2020

A Promover a Operação Relativa À Atividade de: Irrigação Superficial de Arroz Ramo de Atividade: 111,30 Medida de Porte: 42,00 hectares (ha) - Minimo Potencial de Poluidor: Alto

Número: 01/2020 Licença de Operação

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Parcelamento do solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar Incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ ETE)

Número: 091/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de agosto de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.300,00.

Publicação Legal: Edição 281 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 090/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 12 de agosto de 2020

Ementa: Regulamenta Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, em acordo com as alterações realizadas pela Lei nº 2.239/2020, de 14 de julho de 2020, revoga os Decretos nº 029/2020 e nº 070/2020 e dá outras providências.

Publicado por: Felipe Guterres da Rocha