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Leis Municipais
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DECRETO N° 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00.
LEI Nº 2.362, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado.
LEI Nº 2.361, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências.
LEI Nº 2.360, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.
LEI Nº 2.359, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 2.358, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo.
Anexos:
LEI Nº 2.357, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.356, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera a Lei nº 2324 que instituiu o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO N° 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.882,82.
DECRETO N° 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00.
DECRETO N° 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
DECRETO N° 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00.
DECRETO N° 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de General Câmara, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1865 de 2 de junho de 2014.
DECRETO N° 010, De 24 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
“ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA”.
DECRETO N° 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Dispõe sobre os serviços de Biometria Médica da Saúde dos Servidores do Município de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00.
LEI Nº 2.355, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst.
LEI Nº 2.354, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
LEI Nº 2.353, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Dá nova redação a Lei Nº 2350 de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI Nº 2.352, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Institui e autoriza cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que dispõe e dá outras providências.
Anexos:
