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Decreto nº 018/2020
Número: 018/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de março de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Publicação Oficial: Edição 177 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 017/2020
Número: 017/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de março de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.869,91 para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição 177 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 016/2020
Número: 016/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de março de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição 176 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 015/2020
Número: 015/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 34.780,00 para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição Extra 175/082 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 014/2020
Número: 014/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição Extra 175/082 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 013/2020
Número: 013/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.418,58, para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição Extra 175/082 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.219/2020
Número: 2219/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica.
Lei nº 2.218/2020
Número: 2218/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 310.000,00.
Lei nº 2.217/2020
Número: 2217/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 257.750,00.
Lei nº 2.216/2020
Número: 2216/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei nº 2.215/2020
Número: 2215/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 2.214/2020
Número: 2214/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei nº 2.213/2020
Número: 2213/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei nº 2.212/2020
Número: 2212/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 108.000,00
Lei nº 2.211/2020
Número: 2211/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 409.000,00.
Lei nº 2.210/2020
Número: 2210/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica.
Decreto nº 012/2020
Número: 012/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de março de 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.612,40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Publicação Legal: Edição Extra 171/080 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.209/2020
Número: 22019/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de General Câmara, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.
Decreto nº 011/2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Publicação Legal: Edição Extra 163/077 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 010/2020
Número: 010/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 162 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha