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Leis Municipais
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LEI Nº 2.377, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17.
LEI Nº 2.376, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00.
LEI Nº 2.375, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93.
LEI Nº 2.374, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00.
LEI Nº 2.373, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de abril de 2022
Institui o Código de Posturas do Município de General Câmara, consoante ao Inciso IV, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de abril de 2022
Institui o Código Tributário do Município de General Câmara, consoante Inciso I, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
DECRETO N° 039, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00.
LEI Nº 2.372, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2022
Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas.
LEI Nº 2.371, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2022
Institui o Programa Horta Comunitária Urbana e Compostagem no Município de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 038, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.025,00.
DECRETO N° 037, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.934,39.
DECRETO N° 036, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.257,00.
DECRETO N° 035, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de abril de 2022
Determina normas para utilização de espaços públicos durante a Festa do Município Edição 2022 e dá outras providências.
LEI Nº 2.370, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática.
DECRETO N° 034, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00.
DECRETO N° 033, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de março de 2022
Dispõe sobre as Competências, Atribuições e Procedimentos da Comissão de Avaliação da Promoção dos Profissionais de Educação do Magistério Municipal de General Câmara, de acordo com o Art. 22 da Lei Nº 1862, e dá outras providências.
LEI Nº 2.369, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Altera a Lei Municipal n. 2.253, de 27 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI Nº 2.368, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Institui a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense e dá outras providências.
DECRETO N° 032, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2022
“Dispõe sobre as regras e os procedimento para o Recadastramento Anual, na modalidade “Prova de Vida”, dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Estatutário do Município de General Câmara/RS, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão”.
