Legislação - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

Decreto 017/2016

Número: 017/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de junho de 2016

Abertura e crédito suplementar no valor de R$ 191.975,00

DECRETO_017_2016.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 27,6 kB

Decreto 016/2016

Número: 016/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de maio de 2016

Abertura e crédito suplementar no valor de R$37.641,43

DECRETO_016_2016.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 21,4 kB

Decreto 015/2016

Número: 015/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de maio de 2016

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ‘CASA LAR VIDA NOVA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

015_Altera_Regimento_casa_Lar.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 59,0 kB

Decreto 014/2016

Número: 014/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2016

Decreto de instalação do Comitê Permanente de Políticas de Prevenção a Violência, Promoção da saúde e cultura da Paz.

014_Decreto_Saude.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 203,2 kB

Decreto 013/2016

Número: 013/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 25 de abril de 2016

Reajusta o Padrão de Referência do Executivo Municipal

013___Reajuste_padrao_de_vencimentos.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 74,4 kB

Decreto 012/2016

Número: 012/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de abril de 2016

Abertura e crédito suplementar no valor de R$102.712,70

DECRETO_012_2016.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 21,4 kB

Decreto 011/2016

Número: 011/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de abril de 2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO=

011___Ponto_Facultatico_22042016.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 34,8 kB

Decreto 010/2016

Número: 010/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de março de 2016

Abertura e crédito suplementar no valor de R$ 97.700,00

DECRETO_010_2016.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 18,7 kB

Decreto 009/2016

Número: 009/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de março de 2016

Autoriza a contratação de Show Nacional com o cantor Gabriel Valim e da outras providências

009___Show_Gabriel_Valim.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 141,2 kB

Plano Municipal de Saúde

Categoria: Planos

Publicado em: 22 de março de 2016

Plano Municipal de Saúde 2014/2017

Plano_Municipal_de_Sade_2014_2017.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 911,6 kB

Plano Municipal de Educação

Categoria: Planos

Publicado em: 22 de março de 2016

Plano Municipal de Saúde 2015 - 2025

Plano_Municipal_de_Educao.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 740,1 kB

Decreto 008/2016

Número: 008/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de março de 2016

Determina normas para utilização de espaços públicos durante a Festa de General Câmara, edição 2016.

008___Decreto_Semana_do_Municpio_I.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 276,6 kB

Decreto 007/2016

Número: 007/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de março de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.927,52

007__Abre_cred_2.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 23,0 kB

Decreto 006/2016

Número: 006/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de fevereiro de 2016

Abertura e crédito suplementar no valor de R$200.000,00

DECRETO_006_2016.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 8,6 kB

Plano Municipal de Saneamento Básico

Categoria: Planos

Publicado em: 17 de fevereiro de 2016

Plano Municipal de Saneamento Básico

PMSB_Final.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 10,3 MB

Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Categoria: Planos

Publicado em: 17 de fevereiro de 2016

Plano Municipal de Resíduos Sólidos

PLano_Residuos_Solidos.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 8,4 MB

Plano Diretor Municipal

Categoria: Plano Diretor - PDDI

Publicado em: 17 de fevereiro de 2016

Plano Diretor Municipal - Lei 1.305/2007

Lei_1305_2007___Plano_Diretor.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 4,4 MB

Plano de Carreira dos Servidores Municipais

Categoria: Planos

Publicado em: 17 de fevereiro de 2016

Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara, atualizado até 17.02.2016.

Lei_1822___Plano_Carreira_Serv_1.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 1,3 MB

Lei Orgânica Municipal

Categoria: Lei Orgânica do Município

Publicado em: 16 de fevereiro de 2016

Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 07/2022

LEI_ORGNICA_Atualizada_At_a_Emenda_n_07_de_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 528,9 kB

Decreto 005/2016

Número: 005/2016

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de fevereiro de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 48.073,18