Central Empreendedor
Leis Municipais
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Decreto 019/2016
Número: 019/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de junho de 2016
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por ser necessário para regularização e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na Volta dos Freitas, o imóvel que abaixo se descreve.
Decreto 018/2016
Número: 018/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de junho de 2016
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2016, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.000,00
Decreto 017/2016
Número: 017/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de junho de 2016
Abertura e crédito suplementar no valor de R$ 191.975,00
Decreto 016/2016
Número: 016/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2016
Abertura e crédito suplementar no valor de R$37.641,43
Decreto 015/2016
Número: 015/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2016
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ‘CASA LAR VIDA NOVA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 014/2016
Número: 014/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2016
Decreto de instalação do Comitê Permanente de Políticas de Prevenção a Violência, Promoção da saúde e cultura da Paz.
Decreto 013/2016
Número: 013/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de abril de 2016
Reajusta o Padrão de Referência do Executivo Municipal
Decreto 012/2016
Número: 012/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de abril de 2016
Abertura e crédito suplementar no valor de R$102.712,70
Decreto 011/2016
Número: 011/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de abril de 2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO=
Decreto 010/2016
Número: 010/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2016
Abertura e crédito suplementar no valor de R$ 97.700,00
Decreto 009/2016
Número: 009/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2016
Autoriza a contratação de Show Nacional com o cantor Gabriel Valim e da outras providências
Plano Municipal de Saúde
Categoria: Planos
Publicado em: 22 de março de 2016
Plano Municipal de Saúde 2014/2017
Plano Municipal de Educação
Categoria: Planos
Publicado em: 22 de março de 2016
Plano Municipal de Saúde 2015 - 2025
Decreto 008/2016
Número: 008/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de março de 2016
Determina normas para utilização de espaços públicos durante a Festa de General Câmara, edição 2016.
Decreto 007/2016
Número: 007/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de março de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.927,52
Decreto 006/2016
Número: 006/2016
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de fevereiro de 2016
Abertura e crédito suplementar no valor de R$200.000,00
Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Planos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Categoria: Planos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Plano Diretor Municipal
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
Plano Diretor Municipal - Lei 1.305/2007
Plano de Carreira dos Servidores Municipais
Categoria: Planos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara, atualizado até 17.02.2016.
