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Leis Municipais
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Lei 2020/2017
Número: 2020/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 844.543,94 =
Lei 2019/2017
Número: 2019/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO VISANDO A TRAVESSIA GENERAL CÂMARA x TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Portaria 067/2017
Número: 067/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
= SUSPENDE FÉRIAS DE UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Decreto 009/2017
Número: 009/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Fixa o horário de expediente na Secretaria de Agricultura e da outras providências
Decreto 008/2017
Número: 008/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 844.543,94
Decreto 007/2017
Número: 00/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Institui o Crachá de Identificação Funcional para os servidores da Prefeitura Municipal de General Câmara e da outras providências
Decreto 011/2017
Número: 011/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Suplementação e redução.
Portaria 066/2017
Número: 066/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS RESTANTES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 065/2017
Número: 065/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 061/2017
Número: 061/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Decreto 006/2017
Número: 006/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
Suplementação e redução orçamentaria.
Portaria 064/2017
Número: 064/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2017
= SUSPENDE FÉRIAS DE UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 063/2017
Número: 063/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 062/2017
Número: 062/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS AS UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 059/2017
Número: 059/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 058/2017
Número: 058/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS RESTANTES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 057/2017
Número: 057/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 056/2017
Número: 056/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Ato nº 44/2017
Número: 44/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2017
Contrato 077/2017
Número: 077/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° DANIEL ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
