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Leis Municipais
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Lei 2031/2017
Número: 2031/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT FINANCEIRO PMAQ NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2030/2017
Número: 2030/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.592,88, REFERENTE AOS RECURSOS SUPERÁVIT FINANCEIRO DA SAÚDE ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2029/2017
Número: 2029/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= ALTERA O QUADRO DO ART. 3º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N] 1.822/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2028/2017
Número: 2028/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1963/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. =
Lei 2027/2017
Número: 2027/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA ALFREDO SANTAREM DELLA NINA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Lei 2026/2017
Número: 2026/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA BAPTISTA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Lei 2025/2017
Número: 2025/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ RASQUINHA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Decreto 015/2017
Número: 015/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2017
= Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.592,88, referentes aos recursos superávit financeiro da Saúde ano 2016 e dá outras providências. =
Decreto 014/2017
Número: 014/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2017
= Autoriza abertura de crédito suplementar, superávit financeiro PMAQ no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. =
Lei 2022/2017
Número: 2022/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR R$ 61.200,00 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 012/2017
Número: 012/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de março de 2017
= Autoriza a abertura de Crédito Especial para a alocação dos Recursos PMAQ (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade de atenção básica) no valor R$ 61.200,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências=
Lei 2024/2017
Número: 2024/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2017
= EXTINGUE-SE CARGO DE DIRETOR GERAL PREVISTO NO ARTIGO 20 DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1826 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 =
Contrato 073/2017
Número: 073/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 09 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° JOSEANE CERON MARTINS, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Contrato 072/2017
Número: 072/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 09 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° TAMIRES CONCEIÇÃO DA SILVA, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Plano de Carreira do Magistério - versão original
Categoria: Planos
Publicado em: 09 de março de 2017
Plano de Carreira do Magistério - versão original
Portaria 095/2017
Número: 095/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de março de 2017
= DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL A RESPONDER COMO CHEFE DA JUNTA MILITAR =
Portaria 092/2017
Número: 092/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de março de 2017
=Afastamento preventivo do funcionário Edison Luiz Conceição Ferrão =
Portaria 093/2017
Número: 093/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de março de 2017
= Revoga e Lota =
Portaria 060/2017
Número: 060/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de março de 2017
= Nomeia Assessor(a) de Serviços Urbanos =
Contrato 083/2017
Número: 083/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 06 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° ELIANA MOREIRA CORREA, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
