Central Empreendedor
Leis Municipais
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Portaria 140/2017
Número: 140/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 139/2017
Número: 139/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 138/2017
Número: 138/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA =
Portaria 137/2017
Número: 137/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Contrato 098/2017
Número: 098/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONTRATO VINCULADO Á LICITAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/17. =
Contrato 097/2017
Número: 097/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de abril de 2017
= TERMO DE CONTRATO VINCULADO Á LICITAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARTA CONVITE 004/2017 =
Contrato 095/2017
Número: 095/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 17 de abril de 2017
= TERMO DE CONTRATO VINCULADO Á LICITAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, LEI N°8.666/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARTA CONVITE 003/2017 =
Decreto 017/2017
Número: 017/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de abril de 2017
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE BENS IMÓVEIS PERANTE O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 136/2017
Número: 136/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2017
= DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA =
Portaria 134/2017
Número: 134/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2017
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 133/2017
Número: 133/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 132/2017
Número: 132/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 131/2017
Número: 131/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Contrato 094/2017
Número: 094/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de abril de 2017
= CONTRATO DE ARRENDAMENTO CASCALHEIRA - VOLTA DOS FREITAS. =
Portaria 130/2017
Número: 130/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2017
= LOTA SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 129/2017
Número: 129/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2017
=LOTA SERVIDOR(A) MUNICIPAL =
Decreto 016/2017
Número: 016/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de abril de 2017
Suplementação e redução.
Lei 2033/2017
Número: 2033/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2017
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Portaria 128/2017
Número: 128/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2017
= EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL =
Portaria 124/2017
Número: 124/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2017
= DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO =
