Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 2037/2017
Número: 2037/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2017
= ALTERA O QUADRO DO ART. 25, I, DA LEI Nº 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS =
Portaria 152/2017
Número: 152/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 151/2017
Número: 151/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 154/2017
Número: 154/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2017
= NOMEIA COMISSÃO PARA LEILÃO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS=
Portaria 153/2017
Número: 153/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2017
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Contrato 101/2017
Número: 101/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de abril de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° VANESSA DOS SANTOS TRINDADE, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Decreto 018/2017
Número: 018/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de abril de 2017
= Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo =
Lei 2036/2017
Número: 2036/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2017
= CONCEDE REVISÃO ANUAL DE 6,968% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS =
Lei 2035/2017
Número: 2035/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2017
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E ATENDENTE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2034/2017
Número: 2034/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2017
= AUTORIZA A COLOCAÇÃO COMERCIAL NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES. =
Portaria 150/2017
Número: 150/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL.
Portaria 149/2017
Número: 149/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 148/2017
Número: 148/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 147/2017
Número: 147/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 146/2017
Número: 146/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 145/2017
Número: 145/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 144/2017
Número: 144/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 143/2017
Número: 143/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 142/2017
Número: 142/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 141/2017
Número: 141/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
