Central Empreendedor
Leis Municipais
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Decreto 042/2017
Número: 042/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de outubro de 2017
= DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO AFETADA PELO GRANIZO E VENDAVAL NOS TERMOS DA CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES (COBRADE) . =
Decreto 041/2017
Número: 041/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de outubro de 2017
= DECRETA PONTO FACULTATIVO =
Decreto 039/2017
Número: 039/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00 .
Decreto 037/2017
Número: 037/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de setembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.300,00.
Decreto 036/2017
Número: 036/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de setembro de 2017
= DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL =
Decreto 034/2017
Número: 034/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de setembro de 2017
= DECRETA PONTO FACULTATIVO =
Decreto 030/2017
Número: 030/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de agosto de 2017
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$102,000.00 =
Decreto 029/2017
Número: 029/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de julho de 2017
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15,000.00 =
Decreto 026/2017
Número: 026/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de junho de 2017
= CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL =
Decreto 028/2017
Número: 028/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2017
= CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE =
Contrato 112/2017
Número: 112/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de junho de 2017
CONTRATO N° 112/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2017 EMPRESA - LICIMASTER COMPANHIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.
Decreto 025/2017
Número: 025/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de junho de 2017
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 6º DA LEI Nº 1483/09.
Decreto 022/2017
Número: 022/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de maio de 2017
= INSTITUI O USO DE CARTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS =
Decreto 021/2017
Número: 021/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de maio de 2017
= Dispõe sobre a coleta de Resíduos de Construção Civil e Resíduos Verdes Urbanos no município de General Câmara mediante cobrança e dá outras providências =
Decreto 020/2017
Número: 020/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de maio de 2017
= Convoca a 1ª Conferência Municipal da Saúde das Mulheres – 1ª CMSMu/GC. =
Decreto 018/2017
Número: 018/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de abril de 2017
= Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo =
Decreto 017/2017
Número: 017/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de abril de 2017
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE BENS IMÓVEIS PERANTE O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 016/2017
Número: 016/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de abril de 2017
Suplementação e redução.
Decreto 013/2017
Número: 013/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de março de 2017
= Determina normas para utilização de espaços públicos durante a Festa de General Câmara, edição 2017. =
Decreto 015/2017
Número: 015/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2017
= Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.592,88, referentes aos recursos superávit financeiro da Saúde ano 2016 e dá outras providências. =
