Legislação - Decretos do Poder Executivo

Número: 030/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2018

= REGULAMENTA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. =

Número: 041/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 04 de junho de 2018

= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06/07 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. =

Número: 029/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de maio de 2018

= DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA PREFEITURA DE GENERAL CÂMARA. =

Número: 028/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de maio de 2018

= ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 026/2018. =

Número: 027/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de maio de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.600,00. =

Número: 026/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de maio de 2018

= PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO COM DESCONTO NO IPTU - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 024/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de abril de 2018

= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =

Número: 023/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2018

= ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL N° 007/2017.

Número: 022/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2018

= DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESA A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES A SERVIÇO, EM TREINAMENTO OU EM REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL CÂMARA. =

Número: 021/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.857,25. =

Número: 020/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.816,56. =

Número: 018/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de março de 2018

= ESTABELECE O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS VICULADOS AO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =

Número: 017/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de março de 2018

= DETERMINA NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE A FESTA DE GENERAL CÂMARA, EDIÇÃO 2018. =

Número: 016/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de março de 2018

= REVOGA DECRETO N° 009/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 015/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de março de 2018

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.803,95. =

Número: 014/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de março de 2018

= DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO DANOS PATRIMONIAIS ÁS COMUNIDADES LINDEIRAS E RIBEIRINHAS Á BARRAGEM DE SANTO AMARO. =

Número: 008/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de fevereiro de 2018

= DECRETA PONTO FACULTATIVO =

Número: 011/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 05 de fevereiro de 2018

= REGULAMENTA AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 010/2018

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 05 de fevereiro de 2018

= REGULAMENTA A LEI N° 1744, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 004/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2018

= DEFINE CALENDÁRIO DE DATAS PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IPTU 2019. =