*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 085/2018
Número: 085/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CELESTINO DA ROSA NETO. =
Decreto 084/2018
Número: 084/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO G.D.A.G. =
Decreto 083/2018
Número: 083/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= REAJUSTA O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL - VRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 080/2018
Número: 080/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Decreto 079/2018
Número: 079/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de novembro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DA QUADRA MUNICIPAL DE AREIA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA. =
Decreto 077/2018
Número: 077/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.822,83. =
Decreto 074/2018
Número: 074/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 073/2018
Número: 073/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de novembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Decreto 072/2018
Número: 072/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.649,67. =
Decreto 071/2018
Número: 071/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.336,67. =
Decreto 070/2018
Número: 070/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.475,55 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 069/2018
Número: 069/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Decreto 068/2018
Número: 068/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de outubro de 2018
= DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL POR SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO QUANDO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. =
Decreto 067/2018
Número: 067/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de outubro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.945,00. =
Decreto 066/2018
Número: 066/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de outubro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.500,00. =
Decretos 065/2018
Número: 065/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de outubro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 064/2018
Número: 064/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de outubro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO G.D.A.G. =
Decreto 063/2018
Número: 063/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de outubro de 2018
= ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 062/2018
Número: 062/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de outubro de 2018
= ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410,94 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 061/2018
Número: 061/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de outubro de 2018
= ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.858,17 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =